A UNIVERSIDADE VAI AO QUILOMBO: O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO QUILOMBOLA (PIQ) NO TORRÃO DO MATAPI/AP NAS VOZES DE ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA
DOI:
https://doi.org/10.56238/bocav24n73-023Palavras-chave:
Ensino Superior, Formação de Professores, Quilombo Torrão do Matapi/APResumo
O presente artigo analisa o Programa de Interiorização Quilombola (PIQ) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) no contexto da Comunidade Quilombola Torrão do Matapi, estado do Amapá, a partir das percepções de acadêmicos do curso de Pedagogia. A investigação buscou compreender como estudantes quilombolas interpretam os processos que possibilitaram seu acesso e permanência no ensino superior, considerando os desafios e potencialidades dessa política pública. O objetivo geral consistiu em analisar as percepções desses acadêmicos acerca das condições de ingresso e continuidade na formação universitária, tendo como objetivos específicos contextualizar a atuação do movimento social negro na implantação do PIQ, descrever o percurso de implementação do programa na formação inicial de professores voltada à Educação Escolar Quilombola e compreender as experiências dos estudantes no curso de Pedagogia ofertado no território. A pesquisa configurou-se como um estudo de caso, de abordagem qualitativa. O percurso metodológico envolveu análise documental referente ao PIQ e ao curso de Pedagogia, bem como a aplicação de questionários com questões semiestruturadas, visando dar visibilidade às percepções dos acadêmicos sobre acesso, permanência, formação e continuidade no ensino superior. Os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo, em diálogo com o referencial teórico sobre educação quilombola, identidade, relações étnico-raciais, racismo e ações afirmativas. Os resultados indicam que o PIQ é compreendido como instrumento de reparação histórica e transformação social, cuja efetividade depende da continuidade das políticas, do fortalecimento do suporte institucional e da valorização da identidade quilombola no currículo, evidenciando a presença quilombola na universidade como conquista coletiva e prática de resistência.
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios quilombolas e conflitos: Certificação, reconhecimento, direitos territoriais e políticas públicas. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2010.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo; tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª edição; 3ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e legislação correlata. 4. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados (Série Legislação, 171).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os quilombolas no Censo de 2022. Disponível em: <https://educa.ibge.gov.br/criancas/brasil/nosso-povo/22325-osquilombolas-no-censo-2022.html> Acesso em: 08 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede 96 de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/.htm> Acesso em: 12 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de 2012, Seção 1, p.26.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar, 2023.
CARVALHO, José Jorge. Inclusão étnica e racial no Brasil – a questão das cotas no ensino superior. 2. ed. São Paulo: Attar, 2006.
CASTRO, Betel Pereira de; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Reflexões sobre o racismo e antirracismo no ensino superior sob a perspectiva decolonial. Poiésis, Tubarão/SC, v. 16, n. 30, p. 504-523, jul-dez, 2022. DOI: https://doi.org/10.59306/poiesis.v16e302022504-523
CASTRO, Betel Pereira de. Percepção dos acadêmicos do curso de pedagogia sobre a questão da educação para as relações raciais na formação inicial. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023. DOI: https://doi.org/10.18226/21784612.v29.e024019
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação Escolar Quilombola no Brasil: um olhar a partir de referenciais curriculares e materiais didáticos estaduais. São Paulo: Editora Dialética, 2023. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-6560-5
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas; tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 84 Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC/UNESCO, 2005.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Educador Negro: saberes construídos nas lutas pela emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª edição; 3ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade; tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
HOOKS, Bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. Tradução Kenia Cardoso. São Pulo: Elefante, 2021.
LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. En libro: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Portugal: Antígona, 2014.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 32. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
MOTA NETO, Elizeu Clementino de. Educação quilombola: a negação do direito e a negação da negação como luta por justiça social. In: GOMES, Nilma Lino; JESUS, João (Org.). Educação e relações étnico-raciais: enfrentando o racismo na escola. Brasília: MEC/SECADI, 2015.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 3.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
MUNANGA, Kabengele e GOMES, Nilma Lino. O homem negro no Brasil hoje. São Paulo: Global, 2010.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Editora Paz e Terra; Rio de Janeiro, 1982.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte. v.26 n. 01, p.15-40, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales, setembro, 2005.
SILVA, Andréia Rosalina; PEREIRA, Daiane da Fonseca; RODRIGUES, TATANE Cosentino. “Insurgências quilombolas” dos bancos escolares às universidades públicas brasileiras: o caso da comunidade quilombola Fazenda Candeal II (Bahia). Revista do PPGCS-UFRB – Novos Olhares Sociais, Vol. 5 – n. 1 – 2022.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
UNIFAP. Universidade Federal do Amapá. Projeto de Interiorização da UNIFAP. Comissão de Estudos sobre a Interiorização da Universidade Federal do Amapá (maio/2019). Macapá, 2019.
UNIFAP. Universidade Federal do Amapá. Projeto de interiorização quilombola. Macapá/AP: UNIFAP, 2021.
VALLE, Paulo Roberto Dalla; FERREIRA, Jacques de Lima. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. Educação em Revista, [S. l.], v. 41, n. 41, 2025. DOI: 10.35699/edur.v41i41.49377. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469849377-t
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de) colonialidad: perspectivas críticas e políticas. In: CONGRESSO DA ASSOCIATION POUR LA RECHERCHE INTERCULTURELE (ARIC) 2009. Florianópolis, UFSC. Anais eletrônicos... Disponível em: http://aric.edugraf.ufsc.br/ congrio/anais/artigo/767/textoCompleto. Acesso em: 10 out. 2024.
YIN, Roberto K. Estudo de caso: planejamento e métodos; Trad. Ana Thorell; revisão técnica: Cláudio Damacena. 4ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) . 
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.