POLÍTICAS PÚBLICAS: ALTERIDAD E INCLUSIÓN EN EL AULA
DOI:
https://doi.org/10.56238/bocav25n79-015Palabras clave:
Educación, Alteridad, Políticas Públicas, InclusiónResumen
Hasta mediados del siglo XX, el acceso al entorno escolar para las personas con discapacidad era sumamente traumático, marcado por la segregación y la exclusión social. Sin embargo, con el tiempo, esta realidad se ha transformado y las personas con discapacidad han obtenido el derecho a asistir a escuelas regulares, lo que ha propiciado una mayor participación y la búsqueda de una educación inclusiva y de calidad. Las políticas públicas, las directrices curriculares y los proyectos sociales han contribuido y siguen contribuyendo a consolidar la educación para todos, basada en la empatía y la alteridad como vía para acercar a las personas en el contexto escolar. Considerando estos aspectos relevantes para la inclusión en el aula, el tema de este artículo se centra en el debate sobre la necesidad e importancia de las políticas públicas y la alteridad para el desarrollo de prácticas inclusivas en el entorno escolar. La pregunta central busca comprender: ¿Cómo puede la escuela promover la inclusión de estudiantes con discapacidad a través de relaciones interpersonales que favorezcan el desarrollo personal y social desde una concepción más humana y con respeto a las diferencias, como sugieren las directrices educativas actuales? En este sentido, la escuela debe favorecer la formación de sujetos éticos capaces de vivir en comunidad. El objetivo principal de este estudio es investigar, mediante fundamentos teóricos, el papel de las políticas públicas en la promoción de la inclusión de las personas con discapacidad en la educación general de manera inclusiva. Los objetivos específicos son: comprender la necesidad de considerar la discapacidad como una característica individual de las personas; comprender el papel de la alteridad en la promoción de la inclusión y en la construcción de un entorno educativo acogedor que respete las diferencias; y analizar la trayectoria histórica de las políticas públicas a favor de la educación para la diversidad. La metodología empleada incluye la investigación bibliográfica.
Referencias
ARAÚJO, André Marcos de Souza. O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NA SALA DE AULA: DESAFIOS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES. V CONEDU - Congresso Nacional de Educação, 2018. Disponíel in: https://www.editorarealize.com.br/. Acesso: 16/01/25.
ALMEIDA, Wolney Gomes. Entre o Discurso e a Realidade: o Decreto 12.686/2025 e as Contradições da Educação Inclusiva no Brasil. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. 2025. Disponível in: https://revistajrg.com/index.php/jrgwww.periodicoscapes.gov.br. Acesso: 20/01/26. DOI: https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2649
ANTERO, Kátia Farias. A ATUAL PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL II. II CONEDU. CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÂO. 2015.
BOFF, Ana Paula; MACHADO, Andreia de Bem. Educação Especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e85133, 2024. https://doi.org/10.1590/1984-0411.85133Disponível in: https://www.scielo.br/. Acesso: 18/01/26. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.85133
BORGES, Maria Celia; PEREIRA, Helena de Ornelas Sivieri; AQUINO, Orlando Fernández. Inclusão versus integração: a problemática das políticas e da formação docente. Revista Iberoamericana de Educação. ISSN: 1681-5653, n.º 59/3 – 15/07/12
BRAATZ, Ketlin. Educar para a e na alteridade: uma aproximação no pensar educação. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 21, n. 2, p. 260-273, maio-ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REP-2022-63537
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº. 8069/90. Brasília. 1990. Disponível: www.criancanoparlamento.org.br/sites/default/files/eca.pdf Acesso: 19/01/26.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília senado federal 1988.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da Repúlica. 2015.
BRASIL. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024.
BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. [da] 185° da Independência e 108° da República, Brasília, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm>. Acesso: 21/01/26.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://wwwp.fc.unesp.br/~lizanata/LDB%204024-61.pdf. Acess
BRASIL. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso: 20/01/26.
BRASIL. DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: [Editora/Imprensa Nacional], 1934.
DIAS, Adelaide Alves. A ESCOLA COMO ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO DA CULTURA EM DIREITOS HUMANOS. Universidade Federal da Paraíba, 2014.
FARINON, Maurício João. ALTERIDADE E EDUCAÇÃO. Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc –, Joaçaba (SC), Brasil. CADERNOS DE PESQUISA v.48 n.167 p.130-135 jan./mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145258
FIGUEIRA, Emílio. O que é educação inclusiva. São Paulo: Brasiliense, 2011.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. ed.Paz e Terra. São Paulo. 1998.
GALERY, Augusto. Empatia na educação inclusiva:convier e ensinar na diferença. Instituto Airton Sena. Disponível in: https://blog.mylifesocioemocional.com.br/alteridade/.Acesso: 15/01/26.
LÉVINAS, E. Descobrindo a existência com Husserl e Heidegger. Tradução de Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
MANTOAN. Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar : o que é? por quê? como fazer? / Maria Teresa Eglér Mantoan. — São Paulo : Moderna , 2003. — (Coleção cotidiano escolar)
MARTIN, João Alberto Prado. LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA EDUCACIÓN BRASILEÑA. Mestrando em Educação pela Universidade de Araraquara Docente da Etec Cidade do Livro. Orientação: Edmundo Alves de Oliveira Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Docente da Universidade de Araraquara. RELEDUC │ ISE │ v. 2 │ n. 1 │ fev. 2019.
MYLIFE. Educação Socioemocional. Parceria pedagógica. Instituto Airton Sena. Disponível in: https://blog.mylifesocioemocional.com.br/alteridade/.Acesso: 15/01/26.
NASCIMENTO. L. B. P. A importância da inclusão escolar desde a educação infantil. 2014. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia). Departamento de Educação – Faculdade Formação de Professores. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2014.
NETO, Antenor de Oliveira Silva; ÁVILA, Éverton Gonçalves Ávila; SALES, Tamara Regina Reis: AMORIM, Simone Silveira: NUNES, Andréa Karla: SANTOS, Vera Maria. Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial | v. 31 | n. 60 | p. 81-92 | jan./mar. 2018. Santa Maria. Disponível in: Educação inclusiva: uma escola para todos http://dx.doi.org/10.5902/1984686X24091.Acesso: 16/01/26. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X24091
NUNES, Fabiano Elias. INTEGRAÇÃO, INCLUSÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O QUE A EDUCAÇÃO TEM A DIZER. Universidade Federal de Goiás – Campus Catalão.2016.
PAULILO, M. A.S. A pesquisa qualitativa e a história de vida. Serviço Social em Revista, Londrina, PR, v.2, n. 2, p. 135-148, jul/dez, 1999.
PRAXEDES, W. L. A. A questão da educação para a diversidade sócio-cultural e o etnocentrismo. In: ASSIS, Valeria Soares de (Org.). Introdução à antropologia. Maringá: EDUEM, 2005. p. 109--123.
SANTOS, Guilherme Alexandre. OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 9º Período do curso ciências da religião pela universidade federal de Sergipe. S.a.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA,1997.
SOARES, Heloísa Ribeiro. O EXERCÍCIO DA ALTERIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR. V SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISAS E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO. Orientação: SILVA, Ligiane A. Professora do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores (GforP).2023.
SOUZA, Diego Tavares de. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS. IV CINTEDI. Edição Digital. Novembro de 2021.
SILVA, Gabriela Souza. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Artigo Científico apresentado a disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito, Negociação e Comunicação, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Me. João Batista Valverde. GOIÂNIA 2023.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.1994. Disponível: http://www.portal.mec.gov.br/seesp. Acesso:19/01/26.
ONU. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, ONU, 1948.
ONU. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Organização das Nações Unidas. New York. 2006.
VEIGA-NEO, Alfredo. Incluir para saber. Saber para excluir. Pro-posições, v. 12, n. 2-3 (35-36). jul.-nov. 2001.
VEIGA-NETO, Alfredo, LOPES, Maura Corcini. Há teoria e método em Michel Foucault? Implicações educacionais. In: CLARETO, Sônia Maria; FERRARI, Anderson (Org.). Foucault, Deleuze & educação. Juiz de Fora: UFJF, 2010. p. 33-47.
VILLON, Elsa. A luta histórica pela conquista dos direitos das pessoas com deficiência. Instituto Paradigma. Biblioteca Virtual. 2021. Disponível in: https://iparadigma.org.br/a-luta-historica-pela-conquista-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso: 18/01/26.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
