LA GENEALOGÍA DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD EN LOS PROCEDIMIENTOS COLECTIVOS: DESDE LA GÉNESIS INDIVIDUAL HASTA LA NATURALEZA TRANSINDIVIDUAL

Autores/as

  • Uassi Mogone Neto
  • Daniela Cristina Arone Mogone
  • Joaquim Pedro de Oliveira Volante
  • Roberson Neri Costa
  • Horácio Monteschio

DOI:

https://doi.org/10.56238/bocav25n78-009

Palabras clave:

Derechos de la Personalidad, Proceso Colectivo, Presupuestos Existenciales, Daños Morales Colectivos, Dignidad Humana

Resumen

Este artículo examina la relación entre los derechos de la personalidad, tradicionalmente concebidos como atributos individuales e intransferibles de los seres humanos, y el proceso colectivo, instrumento de protección judicial de derechos que trascienden la esfera de la subjetividad aislada. Partiendo de una genealogía de los derechos de la personalidad, que abarca el derecho romano, el derecho natural moderno y el paradigma de la dignidad humana como cláusula constitucional general, el estudio analiza la viabilidad teórica de la categoría de derechos colectivos de la personalidad en el ordenamiento jurídico brasileño. La investigación adopta un método deductivo con un enfoque dialéctico y una base estrictamente bibliográfica. Concluye rechazando la personalidad colectiva como categoría jurídica autónoma, dado que la personalidad presupone un centro determinado para la imputación de derechos y deberes. Por el contrario, afirma la existencia de presupuestos colectivos para el ejercicio de los derechos de la personalidad, entendidos como bienes jurídicos indivisibles de carácter existencial que constituyen el sustrato social y normativo necesario para el pleno desarrollo de la personalidad individual. Desde esta perspectiva, el proceso colectivo actúa sobre estas premisas, dándoles efecto mediante técnicas procesales apropiadas, como medidas cautelares y compensación por daños morales colectivos, sin que ello implique la creación de personalidad jurídica para el grupo.

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Publicado

2026-05-08

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

LA GENEALOGÍA DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD EN LOS PROCEDIMIENTOS COLECTIVOS: DESDE LA GÉNESIS INDIVIDUAL HASTA LA NATURALEZA TRANSINDIVIDUAL. Boletín de Coyuntura (BOCA), Boa Vista, v. 25, n. 78, p. e8239 , 2026. DOI: 10.56238/bocav25n78-009. Disponível em: https://revistaboletimconjuntura.com.br/boca/article/view/8239. Acesso em: 13 may. 2026.