JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3752313Palabras clave:
Brasil, Código Eleitoral, Direito Eleitoral, Justiça EleitoralResumen
O presente ensaio trata-se de uma análise exploratória, descritiva e explicativa sobre a Justiça Eleitoral brasileira por meio de uma revisão doutrinária e documental que objetiva analisar suas principais características em termos de seu funcionamento e da natureza principiológica para tal.
Referencias
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.
BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho, 1965. Brasília: Planalto, 1965. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.
COELHO, M. V. F. Direito Eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral. 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
PAULA FILHO, A. Sistemas de controle do processo eleitoral. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1998.
WAMBIER, L. R.; ALMEIDA, F. R. C.; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.