JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3752313Keywords:
Brasil, Código Eleitoral, Direito Eleitoral, Justiça EleitoralAbstract
O presente ensaio trata-se de uma análise exploratória, descritiva e explicativa sobre a Justiça Eleitoral brasileira por meio de uma revisão doutrinária e documental que objetiva analisar suas principais características em termos de seu funcionamento e da natureza principiológica para tal.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.
BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho, 1965. Brasília: Planalto, 1965. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.
COELHO, M. V. F. Direito Eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral. 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
PAULA FILHO, A. Sistemas de controle do processo eleitoral. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1998.
WAMBIER, L. R.; ALMEIDA, F. R. C.; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
