SCHOOL MANAGEMENT IN DISPUTE: NEOLIBERAL RATIONALITIES AND THE SOCIO-CRITICAL PERSPECTIVE IN POLITICAL-PEDAGOGICAL PROJECTS
DOI:
https://doi.org/10.56238/bocav25n74-023Keywords:
Fair Public School, Democratic Management, Educational Policies, Emancipatory Education, Teacher EducationAbstract
Brazilian education has been shaped by historical, political, and economic transformations that directly affect school management. From the civil–military regime, characterized by an authoritarian, technocratic, and dualistic educational model, to the redemocratization process initiated in the 1980s, public schooling became permeated by discourses of democratization and citizenship. However, from the 1990s onward, in line with the global advance of neoliberalism, an educational rationality became hegemonic in Brazil, oriented toward the redefinition of the role of the State, the centrality of managerial efficiency, and results-based logic, significantly impacting the management of public schools and their Political- Pedagogical Projects (PPP). In this context, the study analyzes PPPs as arenas of dispute between neoliberal rationalities and the socio-critical perspective of education. The guiding research question is: how do neoliberal rationalities, hegemonized since the 1990s, and the socio-critical perspective manifest and confront each other in the construction and implementation of public school political-pedagogical projects? The general objective is to analyze this dispute based on the main legal and normative frameworks of Brazilian education. Methodologically, the research adopts a qualitative, bibliographic approach grounded in the analysis of normative documents. The results indicate that, although neoliberal rationality has gained centrality in school management, tensions, resistances, and critical reconfigurations persist. It is concluded that the PPP remains a strategic political- pedagogical instrument for defending a fair, democratic public school oriented toward comprehensive human development.
References
APPLE, Michael W. Educação e poder. Porto Alegre: Artmed, 2002.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BALL, Stephen J. Políticas educacionais, performatividade e neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Brasília: Presidência da República, 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n. 9.394/1996 e institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica. Brasília: CNE, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 01, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília: CNE, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada dos profissionais do magistério da educação básica. Brasília: CNE, 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 22 de dezembro de 2017. Institui a Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. Brasília: CNE, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE, 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 04, de 29 de maio de 2024. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos (1993–2003). Brasília: MEC, 1993.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação em tempos de crise do capital e ofensiva ultraneoliberal. São Paulo: Cortez, 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 28. ed. São Paulo: Loyola, 2013.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais neoliberais e escola pública: a perda da centralidade do conhecimento. Goiânia: Editora da UFG, 2018.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais neoliberais, BNCC e o esvaziamento do conhecimento escolar. Goiânia: Editora da UFG, 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Formação de professores, competências e resistência pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2024.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2017.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.
SAVIANI, Dermeval. Democracia, educação e reconstrução nacional no Brasil pós-2016. Campinas: Autores Associados, 2023.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011–2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2019.
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