BEYOND PURITY: AN EPISTEMOLOGICAL CRITIQUE OF KELSENIAN NORMATIVISM AND GUIDELINES FOR A RIGOROUS AND EMANCIPATORY LEGAL SCIENCE
DOI:
https://doi.org/10.56238/bocav25n74-022Keywords:
Pure Theory of Law, Axiological Neutrality, Legal Epistemology, Legal Pluralism, Epistemic ResponsibilityAbstract
This paper offers an epistemological critique of Kelsenian normativism, arguing that the claims of axiological neutrality and methodological purity turn legal science into a mere topography of state law, with significant cognitive and social costs. Drawing on Bachelard, Kuhn, and Foucault—together with the Marxist tradition (Pachukanis, Engels/Kautsky, Mascaro)—it shows that norms cannot be the sole object of legal science and that “description” cannot stand without interpretive decisions and value-laden premises. The article advances a positive program: (i) redefining the object as the full legal cycle (production, stabilization, application, resistance); (ii) a reflective and plural method tested by empirical counter-evidence; (iii) the lawyer’s role as a public intellectual of justice; (iv) a curricular reform of General Theory; and (v) scientificity criteria including explanatory power and epistemic responsibility. It concludes that requalifying, rather than abandoning, formalism is a condition for a rigorous and emancipatory legal science.
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