DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA AO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: O CASO DO COMPLEXO TERMELÉTRICO BARRA DOS COQUEIROS

Resumo

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) são instrumentos fundamentais para garantir que o desenvolvimento ocorra de maneira responsável e sustentável, reduzindo ao máximo os impactos negativos sobre o meio ambiente. Este estudo tem como objetivo analisar o EIA elaborado para o Complexo Termelétrico Barra dos Coqueiros, localizado no município de Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, Brasil, sob a perspectiva da AAE. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, bibliográfico e documental, baseada em um estudo de caso. O estudo foi dividido em duas etapas: na primeira, foram delineados os elementos-chave para a realização de uma AAE; na segunda, foi feita uma análise detalhada do EIA, seguida de uma comparação entre as diretrizes do EIA e os elementos-chave propostos no Guia de Boas Práticas para a AAE. Os resultados indicaram diversas limitações no EIA, entre as quais se destacam: a ausência de uma delimitação objetiva dos fatores críticos à tomada de decisão, a inexistência de um sistema de informações com indicadores para a avaliação sistemática dos programas e suas revisões futuras, e a falta de um quadro de referência específico para o setor de termelétricas. Conclui-se que a AAE pode complementar o EIA, oferecendo diretrizes mais abrangentes para o planejamento de grandes empreendimentos, como o Complexo Termelétrico em questão. Essa integração é especialmente relevante no contexto brasileiro, podendo servir como base para estudos futuros relacionados à ampliação do Complexo, além de fomentar a participação cidadã e contribuir para um desenvolvimento mais sustentável.