MULHERES DE FAMÍLIA: MORALIDADES SEXUAIS E REPRODUTIVAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.11008482Palabras clave:
Direitos Reprodutivos, Estado, Gênero, Políticas Públicas, Saúde da MulherResumen
As políticas públicas de saúde da mulher no Brasil conformam um campo onde convivem distintas abordagens da mulher, seu corpo e sua saúde. A caracterização da mulher desempenha papel fundamental na construção dessas abordagens, implicando outras noções como a de família, sexo e gênero. A partir de uma pesquisa documental de perspectiva antropológica, analisa-se as peças documentais das políticas públicas de saúde da mulher instituídas desde 2000 no Brasil, a fim de mapear a estreita associação entre a concepção de mulher e certa noção de família. Partindo do pressuposto de que as políticas públicas simultaneamente representam e forjam os sujeitos aos quais se destinam, evidencia-se que a tessitura do direito das mulheres à saúde está permeada pela associação entre sexualidade reprodutiva e constituição de família, sobretudo em referência ao modelo nuclear cisheteronormativo.
Referencias
ABERS, R. “Institutions, Networks and Activism Inside the State: Women’s Health and Environmental Policy in Brazil”. Critical Policy Studies, vol. 15, n. 3, 2020.
ABERS, R.; TATAGIBA, L. “Institutional Activism: Mobilizing For Women’s Health From Inside The Brazilian Bureaucracy”. In: ROSSI, F.; BÜLOW, M. (orgs.). Social Movement Dynamics. London: Routledge, 2015.
AGUIÃO, S. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2018.
ALVES, F.; MIOTO, R. C. “O Familismo nos Serviços de Saúde: expressões em trajetórias assistenciais”. Argumentum, vol. 7, n. 2, 2015.
ARAÚJO, M. J.; SIMONETTI, M. C. “Saúde das Mulheres: questões que o debate sobre políticas públicas ainda tem que enfrentar”. Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero [2014]. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024
BARBOSA, M.; COSTA, N. “A loucura nas famílias em tempos de Reforma Psiquiátrica: uma revisão bibliográfica”. Psicologia em Pesquisa, vol. 17, n. 2, 2023.
BERQUÓ, E. “Ainda a questão da esterilização feminina no Brasil”. In: GIFFIN, K.; COSTA, S. (orgs.). Questões da saúde reprodutiva. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 1999.
BONIN, R. “Dilma divulga carta para ‘pôr um fim definitivo à campanha de calúnias’”. G1 [2010]. Disponível em: . Acesso em: 27/11/2023.
BRAMBILLA, B. “Estado patriarcal e políticas para mulheres: da luta pela equidade de gênero ao caso de polícia”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 13, 2021.
BRANDÃO, E.; CABRAL, C. “Sexual and reproductive rights under attack: the advance of political and moral conservatism in Brazil”. Sexual Reproductive Health Matters, vol. 27, n. 2, 2019.
BRASIL. Assistência Integral à Saúde da Mulher: Bases de Ação Programática. Brasília: Ministério da Saúde, 1984. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Cadernos HumanizaSUS: humanização do parto e do nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Conheça a Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Manual prático para implementação da Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2011b. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Plano de Ação 2004-2007. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Portaria n. 1.459, de 24 de junho de 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
BRASIL. Simpósio Internacional de Redes de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança/Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2024.
CAMPOS, M. “O casamento da política social com a família: feliz ou infeliz?”. In: MIOTO, R. C.; CAMPOS, M.; CARLOTO, C, (orgs.). Familismo, direito e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Editora Cortez, 2015.
CARNEIRO, R. “Dilemas antropológicos de uma agenda de saúde pública: Programa Rede Cegonha, pessoalidade e pluralidade”. Interface, vol. 17, n. 44, 2013.
CARNEIRO, S. “Mulheres em movimento”. Estudos Avançados, vol. 17, n. 49, 2003.
CARRARA, S. “Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo”. Mana, vol. 21, n. 2, 2015.
CARVALHO, L. Da esterilização ao Zika: interseccionalidade e transnacionalismo nas políticas de saúde para as mulheres (Tese de Doutorado em Ciência Política). São Paulo: USP, 2017.
CARVALHO, P.; CABRAL, C.; DINIZ, C. “O lugar da parceira que não gesta: elementos para discussão sobre homoparentalidade feminina”. In: SANTOS, J.; CUNHA, T.; DIAS, A. (orgs.). Entrecruzando saberes: gênero, sexualidade, memória e violência. Uberlândia: Editora Navegando, 2020.
CASTILHOS, C. “Senhora presidenta, ouça as mulheres”. Viomundo [02/04/2011. Disponível em: . Acesso em: 13/12/2023.
CASTRO, M. S. A integralidade como aposta: etnografia de uma política pública no ministério da saúde (Tese de Doutorado em Antropologia). Brasília: UnB, 2012.
CAVENAGHI, S.; ALVES, J. E. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: Ens-Cpes, 2018.
CORRÊA, S. Políticas antigénero en América Latina en el contexto pandêmico. Rio de Janeiro: ABIA, 2022.
COSTA, A. M. “Saúde integral da mulher: quo vadis 30 anos depois?” Cebes [2013]. Disponível em: . Acesso em: 18/12/2023.
COSTA, A. M.; DINIZ, S. “Retomar a construção feminista para a saúde da mulher: anotações para um debate”. Blog Saúde Brasil [2011]. Disponível em: . Acesso em: 08/12/2023.
CURIEL, O. La Nación Heterosexual: análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Brecha Lésbica, 2013.
DAS, V.; POOLE, D. “State and Its Margins: Comparative Ethnographies”. In: DAS, V.; POOLE, D. (orgs.). Anthropology in the Margins of the State. Nova Deli: Oxford University Press, 2004.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DINIZ, C. S. “Materno-infantilism, feminism and maternal health policy in Brazil”. Reproductive health matters, vol. 20, n. 39, 2012.
DINIZ, C. S.; CABRAL, C. S. “Reproductive health and rights, and public policies in Brazil: revisiting challenges during covid-19 pandemics”. Global Public Health, vol. 17, n. 11, 2021.
DINIZ, S. Humanização da assistência ao parto - teoria e prática: gênero, direitos humanos, desafios e lições aprendidas na implementação de práticas humanizadas no SUS. São Paulo: Editora Dialética, 2023.
FEDERICI, S. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
FERREIRA, L.; LOWENKRON, L. “Encontros etnográficos com papéis e outros registros burocráticos”. In: FERREIRA, L.; LOWENKRON, L. (orgs.). Etnografia de documentos: pesquisas antropológicas entre papéis, carimbos e burocracias. Rio de Janeiro: Editora E-papers, 2020.
FONSECA SOBRINHO, D. Estado e população: uma história do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 1993.
FONTOURA, N.; PEDROSA, C. PNAD 2009: primeiras análises - investigando a chefia feminina de família. Brasília: Ipea, 2010.
FOUCAULT, M. Sécurité, territoire, population. Paris: Gallimard, 2004.
GALINDO, M. Feminismo bastardo. Buenos Aires: La Vaca, 2022.
LAQUEUR, T. Making sex: Body and gender from the Greeks to Freud. Cambridge: Harvard University Press, 1992.
LOWENKRON, L.; FERREIRA, L. “Anthropological perspectives on documents. Ethnographic dialogues on the trail of police papers”. Vibrant, Virtual Brazilian Anthropology, vol. 11, n. 2, 2014.
MARCONDES, M.; FARAH, M. “Mainstreaming gender in policy narratives: childcare policies during Latin America’s left turn”. Social Politics, vol. 29, n. 4, 2022.
MARTIN, E. A mulher no corpo: uma análise cultural da reprodução. Trad. Júlio Bandeira. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2006.
MIOTO, R. C. “A centralidade da família na política de assistência social: contribuições para o debate”. Políticas Públicas, vol. 8, n. 1, 2004.
NEGRÃO, T. “Rede Feminista de Saúde alerta: A Rede Cegonha é retrocesso de 30 anos”. Viomundo [2011]. Disponível em: . Acesso em: 11/12/2023.
OLIVEIRA, F. “A saúde da mulher na encruzilhada”. Viomundo [2012]. Disponível em: . Acesso em: 11/12/2023.
PEREIRA, P. “Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania”. In: BOSCHETTI, I. et al. (orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Editora Cortez, 2008.
PRECIADO, P. Manifeste contra-sexuel. Paris: Ballard, 2000.
PRECIADO, P. Testo junkie: Sex, drugs, and biopolitics in the pharmacopornographic era. Nova Iorque: The Feminist Press at CUNY, 2013.
PRECIADO, P. Transfeminismo. São Paulo: n -1 edições, 2018.
ROBLES, A. “La ‘police amie des mères’: nouvelles modalités de la régulation sanitaire au Brésil contemporain”. Sociologie, vol. 4, n. 1, 2013.
ROHDEN, F. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2001.
ROSA, H. Políticas do feminino: saúde, sexo, gênero. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2023.
ROSA, H.; CABRAL, C. S. “Uma cidadania da fertilidade: as políticas de saúde da mulher como tecnologias de produção do sexo e do gênero”. Saúde e Sociedade, vol. 32, n. 2, 2023.
ROUSSEFF, D. “Discurso proferido no lançamento da Rede Cegonha”. Youtube [2011]. Disponível em: . Acesso em: 09/12/2023.
RUBIN, G. Políticas do sexo. São Paulo: Editora Ubu, 2017.
SANTOS, T.; D’ONOFRIO, P. “¡¡¡Trajectorías de coraje!!! Mujeres em liderazgo a la luz de la teoría del techo de cristal”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2022.
SMITH, M. “Juiz diz que DIU afronta a moralidade cristã e rejeita ação do PSOL contra o Hospital São Camilo”. Folha de São Paulo [2024]. Disponível em: . Acesso em: 01/02/2024.
SOUZA LIMA, A. C.; CASTRO, J. P. “Notas para uma abordagem antropológica da(s) política(s) pública(s)”. Anthropológicas, vol. 26, n. 2, 2015.
VENTURA, M. “Saúde feminina e o pleno exercício da sexualidade e dos direitos reprodutivos”. In: BARSTED, L.; PITANGUY, J. (orgs.). O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010. Brasília: ONU Mulheres, 2011.
VIANNA, A. “Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais”. In: CASTILHO, S. R. et al. (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Editora Contra Capa, 2014.
VIANNA, A.; LOWENKRON, L. “O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens”. Cadernos Pagu, n. 51, 2017.
VIEIRA, E. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2002.
VILLELA, W.; ARRILHA, M. “Sexualidade, gênero e direitos sexuais e reprodutivos”. In: BERQUÓ, E. (org.). Sexo e vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
WERNECK, J. “O governo Dilma está chocando o ovo da serpente”. Viomundo [2012]. Disponível em: . Acesso em: 13/12/2023.
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