GESTÃO ESCOLAR EM DISPUTA: RACIONALIDADES NEOLIBERAIS E A PERSPECTIVA SÓCIO-CRÍTICA NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (Boletim de Conjuntura (BOCA), 2026)
A educação brasileira é marcada por transformações históricas, políticas e econômicas que incidem diretamente sobre a gestão escolar. Do regime civil-militar, caracterizado por um modelo autoritário, tecnocrático e dualista de educação, ao processo de redemocratização iniciado nos anos de 1980, a escola pública passa a ser atravessada por discursos de democratização e cidadania. Contudo, a partir dos anos de 1990, em consonância com o avanço do neoliberalismo em escala mundial, torna-se hegemônica no Brasil uma racionalidade educacional orientada pela redefinição da função do Estado, pela centralidade da eficiência gerencial e pela lógica dos resultados, impactando a gestão das escolas públicas e os projetos político-pedagógicos (PPP). Nesse contexto, a pesquisa analisa os PPP como espaços de disputa entre racionalidades neoliberais e a perspectiva sócio-crítica da educação. A questão de pesquisa norteadora é: como as racionalidades neoliberais, hegemonizadas desde os anos de 1990, e a perspectiva sócio-crítica se manifestam e se confrontam na construção e na implementação dos projetos político-pedagógicos da escola pública? O objetivo geral consiste em analisar essa disputa com base nos principais marcos legais e normativos da educação brasileira. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, fundamentada na análise de documentos normativos. Os resultados indicam que, embora a racionalidade neoliberal tenha adquirido centralidade na gestão escolar, persistem tensões, resistências e reconfigurações críticas. Conclui-se que o PPP permanece como instrumento político-pedagógico estratégico para a defesa de uma escola pública justa, democrática e orientada pela formação humana integral.