(untitled) (Boletim de Conjuntura (BOCA), 2026)
O uso de granadas explosivas não letais tem tido grande atuação no cenário de conflitos civis no Brasil e no mundo. No Rio de Janeiro os altos índices de armamento apreendidos, que incluem desde armas de fogo a artefatos explosivos industrializados e improvisados, demonstram o poderio bélico dos agentes criminosos e facções nesse Estado, sendo atualmente encontradas granadas explosivas não letais. Embora o termo granada explosiva não letal remeta a um artefato que não cause risco a vida do usuário ou das pessoas atingidas há no interior do artefato material explosivo que se mal utilizado pode ocasionar danos graves, permanentes e até morte ou danos patrimoniais em caso de contato com substancias inflamáveis. Sob o aspecto jurídico a posse e a utilização de artefatos explosivos são de uso restrito não sendo permitido seu emprego por civis sem prévia autorização, se enquadrando dessa forma no delito descrito no estatuto do desarmamento.