(untitled) (Boletim de Conjuntura (BOCA), 2025)
Este artigo analisa como o racismo estrutural atua enquanto princípio organizador das dinâmicas de exclusão urbana no Brasil, argumentando que a segregação socioespacial decorre de um modelo urbano racializado historicamente. O objetivo central é revelar os mecanismos pelos quais o mito da mestiçagem operou como um dispositivo ideológico para ocultar desigualdades raciais, naturalizando a marginalização da população negra dos territórios mais valorizados das cidades. Adota-se uma abordagem qualitativa e dedutiva, estruturada metodologicamente em três eixos: (i) análise documental de planos urbanísticos, políticas habitacionais e marcos regulatórios; (ii) cruzamento de dados censitários e indicadores socioeconômicos com enfoque racial; e (iii) estudo comparativo dos casos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, identificando distintas manifestações do racismo territorial. Os resultados demonstram que a população negra permanece sistematicamente confinada em áreas periféricas vulneráveis, exposta à precarização habitacional, ao racismo ambiental e à militarização dos seus territórios. Conclui-se que a construção de uma justiça urbana efetiva no Brasil depende da implementação de políticas públicas antirracistas, reparatórias e territorialmente sensíveis, que reconheçam o papel central da população negra na formação das cidades e assegurem o direito à cidade como um direito universal, desvinculado de privilégios raciais ou de classe.