(untitled) (Boletim de Conjuntura (BOCA), 2024)
Este estudo aborda o processo de planejamento tributário em uma empresa integradora fotovoltaica, com foco na comparação entre os regimes tributários do Lucro Presumido e Simples Nacional. O objetivo principal é determinar qual regime tributário é mais vantajoso financeiramente para empresas integradora fotovoltaica, destacando os impactos de cada regime sobre a carga tributária e explorando como o planejamento tributário pode auxiliar na redução de custos e na implementação de estratégias fiscais eficazes. Para alcançar o objetivo, foi realizado um estudo de caso em uma empresa fornecedora de placas para geração de energia solar. A análise centrou-se nos regimes tributários do Lucro Presumido e Simples Nacional durante o ano de 2022, utilizando informações contábeis fornecidas pela empresa. A metodologia envolveu a comparação detalhada dos dois regimes, Lucro Presumido e Simples Nacional, considerando as demonstrações contábeis, cuja análise se deu por meio cálculos de acordo com a legislação fiscal do Brasil. Os resultados do estudo indicaram que o planejamento tributário eficiente pode resultar em uma significativa redução dos tributos pagos, proporcionando um impacto positivo na mensuração do lucro ao final do exercício social. A análise revelou que, dependendo das características específicas da empresa e de suas operações, um regime tributário pode ser mais vantajoso que o outro. No caso específico da empresa estudada, foi possível identificar qual regime proporcionou maior economia tributária, reforçando a importância da escolha correta do regime tributário. As conclusões destacam a importância contínua do planejamento tributário para empresas do setor integradora fotovoltaica. A escolha apropriada do regime tributário não apenas contribui para a economia de tributos, mas também melhora a eficiência financeira e operacional da empresa. Além disso, o estudo ressalta a necessidade de realizar revisões periódicas do planejamento tributário, garantindo que a empresa se mantenha alinhada às mudanças legais e regulatórias, maximizando seus benefícios fiscais ao longo do tempo. Este trabalho contribui para a literatura existente ao fornecer uma análise prática e detalhada dos impactos do planejamento tributário em empresas integradoras fotovoltaicas, oferecendo insights valiosos para gestores e profissionais da área contábil e fiscal.